FOI EMPENHADO RECURSO PARA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CAMPOS GERAIS A CÓRREGO DO OURO
Atualizado em 21/07/2017

No dia 07 de Julho de 2017, o gabinete da Deputada Federal Dâmina Pereira, entrou em contato com o Prefeito Municipal de Campos Gerais José Eugênio da Silva e com o Vice Prefeito João Carlos Coelho informando a indicação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil Reais), no Ministério das Cidades, pelo PROGRAMA DE PLANEJAMENTO URBANO, voltado para AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA, sendo que tal programa não permite a pavimentação de estradas rurais, apenas de vias dentro perímetro urbano, diante deste empecilho coube ao Poder Executivo elaborar o Projeto de lei 035/2017, para que o trecho correspondente a via de acesso que liga a sede Municipal ao Distrito de Córrego do Ouro fosse transformado em perímetro urbano, sendo este, votado e aprovado com o apoio unânime da Câmara Municipal de Campos Gerais, dando assim condições para que a proposta cadastrada no SICONV (Sistema de Convênios) sob o nº 073006/2017, tivesse sua analise aprovada e pudesse ser empenhada pelo referido Ministério, cabe ressaltar que esta emenda parlamentar é a maior indicação já feita de uma só vez para o Município.

As próximas etapas a serem vencidas para realização da obra contemplam a contratação junto a Caixa Econômica Federal, que ainda não nos informou da seleção da proposta, para futura elaboração do projeto e posterior licitação. Outro fator relevante é que a liberação deste montante ocorre de forma gradativa, ou seja, não há deposito imediato de recurso financeiro após a licitação e sim liberações pontuais conforme medições das obras realizadas. Informamos que a quantidade de quilômetros a serem pavimentados dependem das exigências impostas pelo Ministério das Cidades no âmbito do Programa.  

Através do oficio nº 252/2017 a Deputada Federal Dâmina Pereira informou ao município de Campos Gerais que foi empenhado  o recurso orçamentário NE nº 2017NE802582 junto ao Ministério das Cidades (proposta SICONV Nº 073006/20170), no valor de R$ 1.482.100,00 ( Um Milhão Quatrocentos e Oitenta e Dois Mil e Cem Reais) objetivando “ a pavimentação da via pública que liga a sede do município de Campos Gerais ao Distrito de Córrego do Ouro".

Esta verba empenhada pode não ser suficiente para asfaltar toda a extensão da estrada, mas outros convênios deverão ser inseridos para que esta tão esperada obra possa ser concluída.

Fonte: Secretaria de Planejamento - Prefeitura de Campos Gerais (David)

Reportagem: Alci Marques